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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Abril 2024/Bimestre Março-Abril























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 246.416.876,28 66.743.236,65
Receita de Contribuições dos Segurados 42.045.000,00 10.389.246,90
Ativo 34.945.000,00 7.770.747,22
Inativo 6.900.000,00 2.543.442,64
Pensionista 200.000,00 75.057,04
Receita de Contribuições Patronais 49.869.000,00 11.403.837,43
Ativo 49.869.000,00 11.403.837,43
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial 19.870.000,00 2.131.305,41
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários 19.870.000,00 2.131.305,41
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes 134.632.876,28 42.818.846,91
Compensação Financeira entre os regimes 8.809.600,00 2.683.933,26
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 125.678.276,28 40.053.703,47
Demais Receitas Correntes 145.000,00 81.210,18
RECEITAS DE CAPITAL (III) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I+III-II) 120.738.600,00 26.689.533,18













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios 240.000.000,00 74.283.063,37 74.283.063,37 74.233.700,40 -
Aposentadorias 220.600.000,00 68.269.022,10 68.269.022,10 68.222.652,54

Pensões por Morte 19.400.000,00 6.014.041,27 6.014.041,27 6.011.047,86

Outras Despesas Previdenciárias 2.370.000,00 1.799.595,20 1.799.595,20 1.794.675,52 -
Compensação Financeira entre os regimes 370.000,00 276.282,24 276.282,24 271.362,56

Demais Despesas Previdenciárias 2.000.000,00 1.523.312,96 1.523.312,96 1.523.312,96

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 242.370.000,00 76.082.658,57 76.082.658,57 76.028.375,92 -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² -121.631.400,00 -49.393.125,39 -49.393.125,39 -49.338.842,74
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Abril 2024/Bimestre Março-Abril























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 122.431.400,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 128.070.980,77
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 44.306.558,99
Outros Aportes para o RPPS 3.118.864,85
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 228.369,48
Investimentos e Aplicações 271.517.700,72
Outros Bens e Direitos 3.661.785.399,63























































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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Abril 2024/Bimestre Março-Abril























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (VII) - -
Receita de Contribuições dos Segurados - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita de Contribuições Patronais - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial - -
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários - -
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - -
Demais Receitas Correntes - -
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) - -













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(e)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios - - - - -
Aposentadorias - - - - -
Pensões por Morte - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - - - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - - - -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² - - - -
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Abril 2024/Bimestre Março-Abril























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -













BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -
Investimentos e Aplicações -
Outros Bens e Direitos -













ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNICA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Receitas Correntes 10.424.000,00 1.957.695,58
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 10.424.000,00 1.957.695,58













DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Despesas Correntes (XIII) 8.416.295,51 2.529.167,16 2.272.313,37 2.052.463,47 -
Pessoal e Encargos Sociais 3.448.000,00 887.101,04 887.101,04 884.012,20 -
Demais Despesas Correntes 4.968.295,51 1.642.066,12 1.385.212,33 1.168.451,27 -
Despesas de Capital (XIV) 115.000,00 14.728,78 14.728,78 14.728,78 -
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 8.531.295,51 2.543.895,94 2.287.042,15 2.067.192,25 -













RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² 1.892.704,49 -586.200,36 -329.346,57 -109.496,67

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 275.125,92
Investimentos e Aplicações 9.896.754,80
Outros Bens e Direitos -













BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Contribuições dos Servidores - -
Demais receitas Previdenciárias - -
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) - -















Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS








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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Abril 2024/Bimestre Março-Abril























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Aposentadorias 6.940.000,00 1.905.937,57 1.905.937,57 1.899.536,16 -
Pensões 3.900.000,00 1.218.495,71 1.218.495,71 1.212.203,07 -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 10.840.000,00 3.124.433,28 3.124.433,28 3.111.739,23 -













RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² -10.840.000,00 -3.124.433,28 -3.124.433,28 -3.111.739,23

FONTE: GOVBR CP - Contabilidade Pública, em 09/05/2024
Notas Explicativas:
1. No quadro relativo BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO, Receitas Previdenciarias (benefícios mantidos pelo Tesouro) no item Contribuição dos Servidores, esse valor está incluso no orçamento junto com as receitas previdenciarias no quadro “Receitas previdênciarias – RPPS (Fundo em Capitalização)”. Portanto como não foi separado no orçamento esse valor para as receitas previstas relativas aos beneficios de responsabilidade do Tesouro não podemos averiguar a previsão atualizada separada nessa tabela. Contudo conseguimos constatar que as receitas realizadas no 2º Bimestre de 2024 relativas a esse item foram de R$ 15.790,31.
2.O IPASSP-SM possui servidores cedidos dos poderes executivo e legislativo municipais, sendo que esses servidores permanecem nas folhas de pagamento dos seus respectivos órgãos. A partir de 2023 os servidores cedidos do poder executivo passaram a ser empenhados no IPASSP no elemento de despesa 3.1.91.96.00 e portanto estão computadas na linha pessoal e encargos sociais do quadro das despesas da administração do RPPS. Quanto à servidora cedida do Poder Legislativo o ressarcimento relativo a essa despesa é feito mensalmente pelo IPASSP-SM através de repasses financeiros no montante equivalente ao total de despesas com essa servidora. O repasse financeiro realizado no ano de 2024 no 2º bimestre para esses ressarcimentos foi de R$ 27.836,04
3. No quadro “ APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS” os valores na linha “Outros Aportes para o RPPS” são transferências recebidas dos poderes legislativo e executivo do municipio para cobrir as despesas de responsabilidade deles, mas geridas pelo RPPS, ao qual se encontram discriminadas no quadro “DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO).


























Silvana Cristieli da Costa Fabiana Neves de Vargas Carine Brisola Michele Vargas Antonello Jorge Cladistone Pozzobom
Cont. CRC/RS 101142 Diretora Presidente Superintendente de Controle Interno Secretário Munic. Finanças Prefeito Municipal
024.191.080-35 CPF 897.973.100-00 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20 CPF 484.930.070-72